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Licitações de assistência social em Santa Catarina

São 84 editais de assistência social em Santa Catarina com proposta aberta agora, em 12 cidades, somando R$ 57,0 mi em valor estimado. Classificados pelo objeto.

84

com proposta aberta

R$ 57,0 mi

valor estimado

12

cidades comprando

31/12

A presente licitação tem por objetivo o credenciamento de instituições para acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), destinado ao atendimento de paciente com transtorno mental grave, em situação de vulnerabilidade social, sem vínculos familiares e/ou comunitários, mediante determinação judicial e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar moradia digna, assistência integral, acompanhamento multiprofissional e garantia dos direitos [...]

mobiliário

limpeza e conservação

combustível

equipamentos de informática

software e sistemas

+ 25 opções

BA

31

+ 2 opções

Fundo Municipal de Saude

Lauro Müller/SC

Credenciamento

R$ 408,0 milestimado

05/02

Credenciamento Empresas Especializadas em Gerenciamento de Estágio para Prefeitura Municipal de Caçador, Secretarias, Fundos e Fundações.

Municipio de CacadorCaçador/SCCredenciamento

R$ 174,7 milestimado

12/02

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para prestação desserviços de acolhimento institucional de adultos e idosos, grau de dependência I, II E III. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto BeloPorto Belo/SCCredenciamento

R$ 197,5 milestimado

24/02

Credenciamento de Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (Ilpi), de Acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Complementar N° 123, de 14 de Dezembro de 2006, e Demais Normas Legais Federais, Estaduais e Municipais Vigentes

Municipio de ApiunaApiúna/SCCredenciamento

R$ 651,8 milestimado

02/03

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas1, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo II – Termo de Referência deste edital.

Municipio de Erval VelhoErval Velho/SCCredenciamento

R$ 231,0 milestimado

03/03

Credenciamento de Instituiçôes para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas

Municipio de CaibiCaibi/SCCredenciamento

R$ 514,9 milestimado

13/03

Contratação de um (a) Profissional Especializado(A) Pessoa Jurídica Habilitado(A) para Ministrar Aulas de Ballet Destinadas a Crianças e Adolescentes, Bem Como Aulas de Dança Voltadas às Pessoas Idosas, Todos Participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv), Vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas do Municipio de Major VieiraMajor Vieira/SCCredenciamento

R$ 26,8 milestimado

16/03

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto BeloPorto Belo/SCCredenciamento

R$ 324,0 milestimado

19/03

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III), visando à oferta de até 12 vagas mensais por categoria, totalizando 144 vagas/ano, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto BeloPorto Belo/SCCredenciamento

R$ 2,6 miestimado

23/03

Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação, na modalidade eletrônico/magnético ou com chip, dotados de senha pessoal, destinados à realização de recargas mensais em favor dos servidores vinculados à Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul/SC, abrangendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo, bem como as unidades gestoras do Município, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Municipio de Guaruja do SulGuarujá do Sul/SCCredenciamento

R$ 1,4 miestimado

26/03

Credenciamento, para fins de contratação, de pessoas jurídicas de direito privado, privadas e públicas, lucrativas ou não para prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência - ILPI, em regime de acolhimento institucional, requeridas através do Ministério Público, Ordens Judiciais ou avaliação da rede socioassistencial encaminhadas a Secretaria Municipal da Pessoa Idosa do município de Balneário Camboriú.

Municipio de Balneario CamboriuBalneário Camboriú/SCCredenciamento

R$ 297,9 milestimado

31/03

Abertura de Credenciamento para Contratação de Músicos Devidamente Preparados, com Equipamentos Mínimos Necessários Como Pedestal, Microfone, Teclado, Caixa da Som, Fios Conectores, Extensão, Mesa de Som, Incluindo Também os Seguintes Estilos Musicais: Bolero, Tango, Valsa, Chote, Vaneira, Bandinha, Rancheira e Chamamé para Atuar em Encontros de Grupos da Terceira Idade com Duração de 3 Horas e 30 Minutos Cada Apresentação, Encontros Estes Organizados Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Deste Município, nas Diversas Localidades do Município de Ituporanga, Tais Como: Gabiroba, Vila Nova, Centro, Cerro Negro, Bela Vista, Santo Antônio, Lageado Águas Negras, Alto Águas Negras, Rio Batalha e Rio Bonito. Processo Digital Nº 3887/2026

Municipio de ItuporangaItuporanga/SCCredenciamento

R$ 180,0 milestimado

08/04

Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestação complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando o acolhimento institucional de pessoas idosas, na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no Município de Itapoá/SC.

Fundo Municipal do Bem Estar SocialItapoá/SCCredenciamento

R$ 2,1 miestimado

16/04

Contratação de serviços funerários, componente do Auxílio-funeral da Lei Municipal nº 2544/2023, para atender as famílias em situação de vulnerabilidades sociais, de forma temporária, nos benefícios eventuais ofertados nos equipamentos e serviços socioassistenciais da Política Municipal de Assistência Social, gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Fundo Municipal do Desenvolvimento SocialGaruva/SCCredenciamento

R$ 61,4 milestimado

23/04

Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto BeloPorto Belo/SCCredenciamento

R$ 4,5 miestimado

30/04

Credenciamento para prestação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias domésticas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Catanduvas – SC, conforme descrito no termo de referência.

Municipio de CatanduvasCatanduvas/SCCredenciamento

R$ 20,0 milestimado

14/05

Contratação de Serviços de Acolhimento para Pessoa Idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpi) Privadas, com ou sem Fins Lucrativos, de Caráter Residencial, Destinadas ao Domicílio Coletivo de Pessoas com Idade Igual ou Superior a 60 Anos, Residentes no Município de Balneário Piçarras/SC, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. O Objetivo É Atender as Pessoas Idosas que Se Encontram em Situação de Risco Social, de Forma Complementar às Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, para Manutenção das Atividades

Fundo Municipal de Assistencia Social de Balneario PicarrasBalneário Piçarras/SCCredenciamento

R$ 1,4 miestimado

18/05

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Residências Inclusivas (instituições sem fins lucrativos e/ou empresas privadas) para prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional, destinados a jovens e adultos com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com deficiência e em situação de dependência, conforme grau de comprometimento (Grau I, II e III).

Municipio de ImaruiImaruí/SCCredenciamento

R$ 327,8 milestimado

21/05

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Femininas, com a disponibilização de, ao menos, 7 (sete) vagas, destinadas ao acolhimento e tratamento de mulheres, em regime de residência, permanência 24 horas, acompanhadas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD de Tubarão.

Municipio de TubaraoTubarão/SCCredenciamento

R$ 304,5 milestimado

17/06

Credenciamento de Entidades para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas, Jovens e Adultos com Deficiência, de Ambos os Sexos, Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas do Municipio de Major VieiraMajor Vieira/SCCredenciamento

R$ 611,3 milestimado

17/06

Credenciamento para Contratação de Instituições de Acolhimento para Executar os Serviços de Acolhimento para Idosos e Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com Deficiência

Fundo Municipal de Assistenci SocialIlhota/SCCredenciamento

R$ 1,7 miestimado

21/06

[Portal de Compras Públicas] - "Contratação de Empresa que Preste Serviços de Casa de Apoio/Acolhimento Inclusivo para Pessoas com Deficiência Intelectual E/Ou Múltipla, com Oferta de Atendimento Integral".

Municipio de IrineopolisIrineópolis/SCCredenciamento

R$ 255,9 milestimado

02/07

CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviço de assistência na área de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas a ser prestado aos idosos residentes no Município de Joaçaba, encaminhados por decisão administrativa, judicial ou por recomendação do Ministério Público, solicitado através de formulários próprios, emitidos ou autorizados por este Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Fundo Municipal de Assistencia Social de JoacabaJoaçaba/SCCredenciamento

R$ 2,3 miestimado

13/07

Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), a fim de prover a acolhida idosos grau II e III e portadores de necessidades especiais mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.

Fundo Municipal de Assistencia Social de XanxereXanxerê/SCCredenciamento

R$ 2,0 miestimado

21/07

Serviços de acolhimento, residência terapêutica e instituição de longa permanência para idosos, destinados ao Município de Capinzal e seus entes vinculados.

Municipio de CapinzalCapinzal/SCCredenciamento

R$ 630,3 milestimado

22/07

Convocação de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em se credenciar para a prestação do serviço de acolhimento institucional em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com atendimento contínuo e integral a pessoas idosas, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II e III, em situação de vulnerabilidade social, abandono, negligência ou violação de direitos, no âmbito do Município de Criciúma/SC.

Municipio de CriciumaCriciúma/SCCredenciamento

R$ 1,2 miestimado

27/07

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente

Fundo Municipal de Saude de LagesLages/SCCredenciamento

R$ 3,0 miestimado

09/08

O presente Procedimento tem por objeto o Acolhimento em instituição de Longa Permanência (ILP) - Grau de dependência III, CREDENCIAMENTO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA com capacidade de acolhimento de adolescente com diagnóstico de Transtorno de Conduta (F91) e Deficiência Intelectual (F70), ambos descritos no CID 10, afim de atender a demanda encaminhada pela secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Urussanga/SC.

Fundo Municipal de Assistencia Social de Urussanga - FmasuUrussanga/SCCredenciamento

R$ 136,8 milestimado

17/08

Credenciamento de Instituição de Acolhimento Destinado a Pessoas (Adultos) de Ambos os Sexos e Grupo Familiar em Situação de Vulnerabilidade e Risco Pessoal e Social, Efetivando as Funções de Proteção Social, Defesa e Garantia de Direitos, para Atender às Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Fundo Municipal de Assistencia Social de GuaramirimGuaramirim/SCCredenciamento

R$ 537,6 milestimado

17/08

Credenciamento Via Chamamento Público de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviço de Residencial Terapêutico, Srt Tipo I e Srt Tipo Ii, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referencia Anexo.

Fundo Municipal de Saude de Sao Bento do SulSão Bento do Sul/SCCredenciamento

R$ 546,4 milestimado

24/08

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento, a fim de contratação de instituições especializadas para acolhimento institucional, destinado a crianças, adolescentes e idosos, viabilizando o atendimento para a prestação de serviços de proteção especial de alta complexidade, conforme preceituam o estatuto da criança e do adolescente, bem como o estatuto do idoso.

Municipio de ImaruiImaruí/SCCredenciamento

R$ 378,3 milestimado

02/09

Processo de Abertura de Credenciamento de Empresas Especializadas para Fornecimento de Passagens Rodoviárias e Aéreas com Intuito de Atender Demandas da Secretaria de Assistencia Social e Demais Órgãos Públicos Municipais, nos Trechos e Horários a Serem Estabelecidos, por Quaisquer Empresas, Compreendendo a Prestação dos Serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Entrega de Passagens ou Bilhetes, por Meio de Atendimento Remoto (Whats, E-Mail ou Telefone) e, Todos os Serviços Pertinentes com a Atividade de Agência de Viagens. Pd 7267/2026

Municipio de ItuporangaItuporanga/SCCredenciamento

não informado

10/09

Credenciamento de organizações da sociedade civil para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em situação de vulnerabilidade, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população do Município de Joaçaba/SC.

Fundo Municipal de Assistencia Social de JoacabaJoaçaba/SCCredenciamento

R$ 2,3 miestimado

17/09

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), para pessoas idosas de ambos os sexos, com dependência de graus I, II e III, conforme classificação definida no Termo de Referência, que não dispõem de condições de permanecer com a família ou em situação de abandono.

Municipio de TubaraoTubarão/SCCredenciamento

R$ 155,4 milestimado

Onde tem mais

Atualizado em 12/09/2026 07:40, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.

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