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Objeto
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviço de assistência na área de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas a ser prestado aos idosos residentes no Município de Joaçaba, encaminhados por decisão administrativa, judicial ou por recomendação do Ministério Público, solicitado através de formulários próprios, emitidos ou autorizados por este Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Classificado em assistência social em SC · e no Brasil todo
Dados do certame
CNPJ do órgão 02247113000111
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA
Esfera Municipal
Modalidade Credenciamento · disputa Não se aplica
Situação Divulgada no PNCP
Registro de preços Não
Processo 14/2025
ID no PNCP
02247113000111-1-000014/2025 Licitações semelhantes abertas 13/03
Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica. Municipio de Paraopeba · Paraopeba/MG · Credenciamento
R$ 562,5 mil estimado
Atualizado em 12/09/2026 05:07 , direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Valor estimado
R$ 2.339.791,20
Abertura 02/07/2025 13:00
Encerramento 02/07/2027 19:00
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As propostas são enviadas no sistema de origem do órgão, não neste site. O Busca Edital reúne e organiza o dado público do PNCP.
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