Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras objetivando o credenciamento objetivando a contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização (combate a insetos rasteiros e voadores) e desratização (combate a roedores), nas zonas urbana e rural do Município de Irecê/BA / Edital de Credenciamento nº 005.2026.