Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO a fixação de normas e regras objetivando a prestação de serviços de arbitragem de futebol de campo e society, esportes de quadra e xadrez para atender às demandas do Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 014/2026.