Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados / Edital de Credenciamento nº 001.2026.