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Licitações do Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura

Municipal·BELÉM/PA·CNPJ 05.055.033/0001-52

0

com proposta aberta

10

editais na base

R$ 65,7 mi

valor estimado

2026

dado desde

Abertos agora

Este órgão não tem edital com proposta aberta neste momento. A base guarda 10 editais dele; os publicados mais recentemente estão listados abaixo.

O que este órgão mais compra

Modalidade	Editais	Valor estimado
Dispensa	7	R$ 65,6 mi
Inexigibilidade	3	R$ 99,9 mil

Fornecedores frequentes

Fornecedor	Porte	Itens	Valor
Solar Belem Spe LTDA	Demais	1	R$ 41,4 mi
Rickmann Confeccoes LTDA	ME	3	R$ 39,4 mi
Belem Rio Seguranca LTDA	Demais	1	R$ 35,5 mi
Kapa Capital Facilities LTDA	Demais	2	R$ 27,0 mi
Dafmc Solucoes, Comercio e Servicos LTDA	Demais	2	R$ 25,0 mi
Boreste Industria e Comercio LTDA	Demais	2	R$ 12,7 mi
Equatorial para Distribuidora de Energia S.A.	Demais	1	R$ 11,2 mi

Publicados recentemente

sem prazo

Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.

BELÉM/PAInexigibilidade

R$ 6,5 milestimado

sem prazo

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

Atualizado em 12/09/2026 00:54, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.

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