Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de… — BELÉM/PA | Busca Edital

Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$…

Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·BELÉM/PA·Inexigibilidade n. 34

Objeto

Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.

Dados do certame

Órgão: Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
CNPJ do órgão: 05055033000152
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Local: BELÉM / PA
Esfera: Municipal
Modalidade: Inexigibilidade · disputa Não se aplica
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Não
Processo: 13215/2026 - SEMEC
ID no PNCP: 05055033000152-1-000034/2026

Itens (1)

#	Descrição	Qtd	Unitário	Total
1	Recolhimento Contribuição / Anuidade Recolhimento Contribuição / Anuidade Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC	1 UNIDADE	R$ 6.500,00	R$ 6.500,00

Quem ganhou

1 item homologado, R$ 6,5 mil no total.

Item	Fornecedor	Porte	Valor
Recolhimento Contribuição / Anuidade Recolhimento Contribuição / Anuidade Na forma de INEXIGIBILIDADE DE…	Uniao Nacional dos Conselhos Municipais de Educacao - Uncme	Demais	R$ 6.500,00

Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura nos últimos 12 meses

editais publicados

R$ 65,7 mi

valor estimado

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Atualizado em 12/09/2026 05:07, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.