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Licitações para ME e EPP no Brasil — até R$ 80,0 mil

São 8.738 editais com proposta aberta no Brasil de até R$ 80,0 mil, dos quais 4.584 encerram em sete dias.

O art. 48 da Lei Complementar 123/2006 reserva à microempresa e à empresa de pequeno porte a contratação de bens e serviços de até R$ 80,0 mil. Na prática, é a faixa em que a sua empresa concorre com menos gente.

8.738

abertos até R$ 80,0 mil

4.584

encerram em 7 dias

R$ 236,2 mi

valor estimado

30/12

[Licitanet] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Psiquiatria, para Atendimento na Unidade Básica de Saúde de União de Minas/MG, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, em Regime de Prestação Continuada, Visando à Promoção, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Transtornos Mentais no Âmbito do SUS.

materiais médicos e hospitalares

416

equipamentos de informática337

material de expediente328

manutenção predial324

material de construção257

medicamentos253

+ 2 opções

limpeza e conservação250 EPI e uniformes218

CE

512

+ 15 opções

RO120 PA106 RN105 PB104 DF97 TO74 MT62 AM62 SE59 PI49 AL46 MA40 RR24 AC18 AP11

Segmento

serviços de saúde745 obras e engenharia656 veículos e frota534 merenda e alimentação478 eventos e cultura463 mobiliário460 materiais médicos e hospitalares416 equipamentos de informática337 material de expediente328 manutenção predial324 material de construção257 medicamentos253

+ 2 opções

limpeza e conservação250 EPI e uniformes218

Municipio de Uniao de MinasUnião de Minas/MGCredenciamento

R$ 110,77estimado

30/12

[Licitanet] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia Diagnóstica, com Fornecimento de Profissional Médico Habilitado, para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de União de Minas/MG, Utilizando o Equipamento de Ultrassom Adquirido Pela Secretaria Municipal de Saúde.

Municipio de Uniao de MinasUnião de Minas/MGCredenciamento

R$ 4,3 milestimado

30/12

Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para Prestação de Serviços de Realização de Exames de Análises Clínicas, com Retirada de Material no Laboratório Municipal, Destinados ao Atendimento de Pacientes do SUS, Atendendo às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de Acordo com as Condições e Especificações Deste Edital.

Municipio de Dores do IndaiaDores do Indaiá/MGCredenciamento

R$ 12,0 milestimado

30/12

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva De Sistemas de Ar-Condicionado, Visando Atender às Demandas das Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá – Mg, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Edital.

Municipio de Dores do IndaiaDores do Indaiá/MGCredenciamento

R$ 23,0 milestimado

30/12

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de radiografias odontológicas para atendimento nos municípios consorciados (Catas Altas, Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba e São Domingos do Prata).

Consorcio Intermunicipal de Saude do Medio PiracicabaJoão Monlevade/MGCredenciamento

R$ 33,0 milestimado

31/12

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, ATRAVÉS DE CAMINHÕES TIPO-REBOQUE, DOS VEÍCULOS APREENDIDOS POR OFENSA ÀS LEIS DE TRÂNSITO, BEM COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO OU EM AUTOS DE INQUÉRITOS POLICIAIS, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) LEI Nº 9.503/1997; GUARDA, DISPONIBILIZANDO DEPÓSITO PARA ACAUTELAMENTO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E FUTURA A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS NÃO RECUPERADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS DENTRO DO PRAZO LEGAL, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança e Transportes.

Municipio de Teixeira de FreitasTeixeira de Freitas/BACredenciamento

R$ 0,01estimado

31/12

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), para a condução de leilões públicos presenciais e eletrônicos, nos moldes da legislação vigente, com vistas à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município.

Municipio de ItaiopolisItaiópolis/SCCredenciamento

R$ 0,01estimado

31/12

A presente licitação tem por objetivo o credenciamento de leiloeiro público oficial devidamente registrado e em situação regular com a JUCESC para organizar, divulgar e conduzir leilões públicos oficiais destinados a alienação de vens moveis e imóveis inservíveis do município de Lauro Muller/SC, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas no presente edital e seus anexos.

Municipio de Lauro MullerLauro Müller/SCCredenciamento

R$ 0,01estimado

31/12

Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais especializados para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no município de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Municipio de MirangabaMirangaba/BACredenciamentoregistro de preços

R$ 1,00estimado

31/12

Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Municipio de MirangabaMirangaba/BACredenciamento

R$ 1,00estimado

31/12

Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, conforme quantidades previstos na tabela do Termo de Referência e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 07/05/2026.

Municipio de MirangabaMirangaba/BACredenciamento

R$ 1,00estimado

31/12

Seleção Pública, Mediante Chamamento Público, de Empresas para Concessão de Incentivo Econômico Consistente na Alienação por Doação com Encargos de Bens Imóveis Públicos Descritos na Lei Nº 1.626/2026, Visando o Fomento Industrial, Comercial e Social do Município.

Municipio de GoiandiraGoiandira/GOCredenciamento

R$ 1,00estimado

31/12

Materiais de limpeza higiene e uso em geral visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Tapera RS

Municipio de TaperaTapera/RSPré-qualificação

R$ 2,00estimado

31/12

Requerimento de Credencimento Leiloeiros Oficiais

Municipio de MarzagaoMarzagão/GOCredenciamento

R$ 5,00estimado

31/12

Credenciamento para o Fornecimento de Refeições aos Servidores Municipais

Municipio de Cocalzinho de GoiasCocalzinho de Goiás/GOCredenciamento

R$ 18,00estimado

31/12

Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para a Prestação de Serviços Especializados de (Fisioterapeuta Aba, Fonoaudiólogo Aba, Neuropediatra, Psicólogo Aba e Terapia Ocupacional) aos Pacientes Neurodivergentes Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Âmbito do Município de Turvelândia/GO, Conforme Condições Definidas no Edital, no Termo de Referência e em Seus Anexos.

Fundo Municipal de SaudeTurvelândia/GOCredenciamento

R$ 650,00estimado

31/12

Contratação Via Sistema Contrata Mais Brasil de Serviço para Confecção, Fornecimento e Instalação de Revestimento em Granito Branco Itaúnas Levigado, com Espessura de 2 Cm, Destinado à Recuperação do Chafariz Localizado em Área Pública do Município (Teatro/Centro Cultural) - Edital de Credenciamento 003/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Municipio de PomerodePomerode/SCCredenciamento

R$ 3,9 milestimado

31/12

Contratação Via Sistema Contrata Mais Brasil de Serviço para Restauração e Confecção de 4 Bancos de Madeira no Teatro Municipal/Centro Cultural do Município de Pomerode, com Aproximadamente 9,25 Metros de Comprimento Cada, em Formato Curvo e com Estrutura de Travamento em Ferro.

Municipio de PomerodePomerode/SCCredenciamento

R$ 5,9 milestimado

31/12

Credenciamento de para seleção e contratação de 3 (três) profissionais para integrar a banca julgadora de projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc

Municipio de CandoiCandói/PRCredenciamento

R$ 6,5 milestimado

31/12

Credenciamento Saúde 03/2026.

Fundo Municipal de SaudeCorumbaíba/GOCredenciamento

R$ 6,5 milestimado

31/12

Contratação Via Sistema Contrata Mais Brasil para Prestação de Serviço de Fornecimento, Instalação, Operação, Acompanhamento Técnico e Desmontagem de Sistema de Iluminação e Sonorização para a Realização da Caminhada Noturna da Rota do Enxaimel 2026, a Ser Realizada no Dia 25 de Julho de 2026, no Bairro Testo Alto, em Pomerode.

Municipio de PomerodePomerode/SCCredenciamento

R$ 7,2 milestimado

31/12

Contratação Via Sistema Contrata Mais Brasil de Serviço para Retífica e Manutenção Mecânica Corretiva do Veículo Utilizado Como Carro do Papai Noel, Contemplando o Fornecimento de Todas as Peças, Componentes, Materiais de Reposição, Lubrificantes e Mão de Obra Necessários para Restabelecer as Condições de Funcionamento, Segurança e Confiabilidade do Veículo

Municipio de PomerodePomerode/SCCredenciamento

R$ 11,5 milestimado

31/12

O presente processo tem por objeto a contratação de empresa técnica na área de informática para que preste assistência especializada a toda a parte relacionada à informática da Câmara Municipal de Vereadores de Paial/SC.

Camara Municipal de Vereadores de PaialPaial/SCCredenciamento

R$ 14,0 milestimado

31/12

Chamada Pública para Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Publicidade em Jornal Diário Impresso, na Modalidade de Publicação em Capa, Medida em Centímetros Quadrados.

Municipio de CanoinhasCanoinhas/SCCredenciamento

R$ 18,1 milestimado

31/12

Credenciamento de Pessoas Físicas com Formação em Educação Física para a Prestação de Serviços no Âmbito do Programa de Incentivo às Ações de Atividade Física (Paaf), Instituído Pela Portaria Gm/MS Nº1.105/2022, em Caráter Complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS)

Municipio de PocoesPoções/BACredenciamento

R$ 19,5 milestimado

31/12

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Manutenção e Controle de Sinal dos Canais de Televisão e Seus Respectivos Aparelhos Eletronicos nas Torres de Tv para Atender a Demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Guarda Mor.

Municipio de Guarda-MorGuarda-Mor/MGCredenciamento

R$ 20,0 milestimado

31/12

Abertura de Processo de Credenciamento de Profissionais da Equipe de Referencia e Oficinas So Paif

Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio de MarzagaoMarzagão/GOCredenciamento

R$ 20,5 milestimado

31/12

Credenciamento de empresas de radiodifusão, portais eletrônicos de notícias, revistas e publicação em jornal impresso para divulgação de publicidade dos atos legais do Poder Legislativo, e, ou publicidade institucional, de atos administrativos, oficiais e institucionais de interesse público, para veiculação por meio de jornal escrito, transmissão por ondas sonoras de rádio e jornais eletrônicos de notícias.

Tubarao Camara Municipal Poder LegislativoTubarão/SCCredenciamento

R$ 23,8 milestimado

31/12

Credenciamento de bandas para prestação de serviços de animação musical e equipe de sonorização em eventos realizados pelo Departamento de Cultura, setor público e pelo grupo de idosos inscritos no programa municipal da terceira idade desta municipalidade, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas neste estudo.

Municipio de TunapolisTunápolis/SCCredenciamento

R$ 28,6 milestimado

31/12

credenciamento para serviços de roçadas: secretarias de desenvolvimento e saúde

Municipio de AceguaAceguá/RSCredenciamento

R$ 32,6 milestimado

31/12

[Licitanet] - Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva para Atuação nos Diversos Eventos Desenvolvidos e Apoiados Pela Secretaria de Esportes do Município.

Municipio de Palmas de Monte AltoPalmas de Monte Alto/BACredenciamento

R$ 33,8 milestimado

31/12

Credenciamento Saúde

Fundo Municipal de SaudeCorumbaíba/GOCredenciamento

R$ 35,6 milestimado

31/12

Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica visando a contratação de serviços de arbitragem esportiva para atender demandas do Setor de Esportes de Ibicoara - Bahia

Municipio de IbicoaraIbicoara/BACredenciamento

R$ 35,8 milestimado

31/12

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Visando à Prestação de Serviços Complementares no Âmbito da Rede Municipal de Saúde, Conforme Tabela Remuneratória Aprovada Pelo Conselho M

Municipio de ItapirapuaItapirapuã/GOCredenciamento

R$ 37,0 milestimado

31/12

2.1. Credenciamento de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, conforme demanda da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul/PR.

Camara Municipal de Campina Grande do SulCampina Grande do Sul/PRCredenciamento

R$ 40,0 milestimado

31/12

Chamamento Público para o Instru-Mento Auxiliar de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Forne-Cimento de Mudas de Árvores e Flores para Plantio e Arborização do Município de Porto Mauá / Rs.

Municipio de Porto MauaPorto Mauá/RSCredenciamento

R$ 44,4 milestimado

31/12

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Fundo de Saúde, da Câmara de Vereadores e do Município de Chapadão do Lageado/SC;

Municipio de Chapadao do LageadoChapadão do Lageado/SCCredenciamento

R$ 46,2 milestimado

31/12

Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores familiares e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Buriti de Goiás, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.

Fundo Municipal de Educacao FmeBuriti de Goiás/GOCredenciamento

R$ 47,4 milestimado

31/12

[LICITANET] - Credenciamento dos interessados na permissão de uso a título oneroso de área pública, com espaço destinado a barracas e restaurantes para comercialização de alimentos, bebidas e outros, nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Araruama no ano de 2026.

Municipio de AraruamaAraruama/RJCredenciamento

R$ 48,4 milestimado

31/12

Credenciamento de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Abastecimento de Combustível (Gasolina) do Veículo Oficial da Câmara Municipal.

Camara Municipal de Agua Fria de GoiasÁgua Fria de Goiás/GOCredenciamento

R$ 48,7 milestimado

31/12

Credenciamento de Clínicas e Profissionais Especializados na Prestação de Serviços de Média e Alta Complexidade para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Pomerode.

Fundo Municipal de Saude de PomerodePomerode/SCCredenciamento

R$ 48,7 milestimado

31/12

O Presente Instrumento Estabelece as Normas, Condições e Diretrizes para o Chamamento Público Visando o Credenciamento e Futura Contratação de Topógrafo e Auxiliar de Topografia para Prestação de Serv

Municipio de Chapadao do CeuChapadão do Céu/GOCredenciamento

R$ 48,8 milestimado

31/12

Credenciamento de Instituições Financeiras Legalmente Habilitadas para Operacionalização do Programa Juro Zero Princesa, Visando Viabilizar a Concessão de Crédito aos Beneficiários com Subsídio Municipal dos Juros Remuneratórios, nos Termos da Lei Municipal Nº 1.406/2026 e do Decreto Municipal Nº 2.723/2026.

Municipio de PrincesaPrincesa/SCCredenciamento

R$ 50,0 milestimado

31/12

Credenciamento de Clínicas e Profissionais Especializados na Prestação de Serviços de Média e Alta Complexidade para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Pomerode.

Fundo Municipal de Saude de PomerodePomerode/SCCredenciamento

R$ 50,4 milestimado

31/12

[LICITANET] - O presente Edital tem por objeto o credenciamento de artistas e profissionais do setor artístico para a prestação de serviços culturais, visando atender às demandas da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Municipio de Rio FormosoRio Formoso/PECredenciamento

R$ 50,7 milestimado

31/12

Abertura de Processo para Realização de Credenciamento de Profissionais na Área da Saúde.

Fundo Municipal de Saude do Municipio de Agua LimpaÁgua Limpa/GOCredenciamento

R$ 51,4 milestimado

31/12

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para divulgação institucional da Câmara Municipal de Seara, mediante fixação mensal de banner institucional em portal de notícias próprio, na página inicial, disponível 24 horas por dia, com link de direcionamento para o site oficial da Câmara Municipal de Seara (www.camaraseara.sc.gov.br), bem como compartilhamento do link das sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes do canal oficial da Câmara no YouTube, em grupos ou comunidades de mensagens com participação de pessoas do município de Seara/SC e nas redes sociais da credenciada, no mínimo Instagram e Facebook.

Camara Municipal de Vereadores de SearaSeara/SCCredenciamento

R$ 52,0 milestimado

31/12

Credenciamento de empresa radiofônica para veiculação de inserções institucionais diárias.

Municipio de OuroOuro/SCCredenciamento

R$ 54,0 milestimado

31/12

Chamamento de Interessados para Credenciamento, a Fim de Contratação com Seleção a Critério de Terceiros (Art. 79, Inciso Ii da Lei Nº 14.133/2021), para Fornecimento de: Insumos Agrícolas para o Programa Bônus Agrícola.

Municipio de Nova ItaberabaNova Itaberaba/SCCredenciamento

R$ 56,1 milestimado

31/12

Servicos de Suporte Tecnico Pedagogico

Municipio de Lencois PaulistaLençóis Paulista/SPCredenciamento

R$ 58,4 milestimado

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Atualizado em 12/09/2026 05:07, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.

Licitações para ME e EPP no Brasil — até R$ 80,0 mil

Editais abertos até R$ 80,0 mil