Pular para o conteúdoDados do certame
- CNPJ do órgão
- 46200846000176
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Credenciamento · disputa Não se aplica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Processo
- R00001
- ID no PNCP
- 46200846000176-1-000002/2026
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[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de entidade especializada para prestação, sob demanda, de serviços de intermediação e operacionalização do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte – CRT-RN, compreendendo o recrutamento, seleção, encaminhamento de candidatos, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, apoio à formalização e gestão documental dos contratos de aprendizagem, bem como o acompanhamento administrativo e suporte técnico relacionado à execução do Programa, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Atualizado em 12/09/2026 07:40, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Conselho Regional dos Tecnicos Industriais do Rio Grande do Norte ·Natal/RN ·Dispensa