Objeto
Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes
Classificado em assistência social em RS · e no Brasil todo
Dados do certame
- CNPJ do órgão
- 90738196000109
- Unidade
- MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Credenciamento · disputa Não se aplica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Processo
- 2
- ID no PNCP
- 90738196000109-1-000206/2026
Atualizado em 12/09/2026 05:07, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.