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Objeto
Credenciamento para prestação de serviço de avaliação, com emissão de laudo, realizada por psicólogos(as) especializados(as) para comprovação de aptidão psicológica no manuseio de arma de fogo destinadas aos/às magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina ¿ PJSC.
Classificado em serviços de saúde em SC · e no Brasil todo
Dados do certame
CNPJ do órgão 83845701000159
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA
Esfera Estadual
Modalidade Credenciamento · disputa Não se aplica
Situação Divulgada no PNCP
Registro de preços Não
Processo 73/2022
ID no PNCP 83845701000159-1-000047/2022 Licitações semelhantes abertas 06/11
R$ 133,9 mil estimado
Atualizado em 12/09/2026 07:40 , direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Valor estimado
não informado
Abertura 02/06/2022 12:00
Encerramento 01/06/2027 12:00
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As propostas são enviadas no sistema de origem do órgão, não neste site. O Busca Edital reúne e organiza o dado público do PNCP.
Municipio de Ponte Serrada ·
Ponte Serrada/SC ·
Credenciamento
14/12
Este procedimento tem por objeto o credenciamento de profissional médico especialista ou empresa na área de perícia médica, conforme legislação vigente, não havendo qualquer vínculo empregatício, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos e inativos segurados do IPREM com finalidade de avaliar capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, conforme previsto na Lei Municipal n.º 1.945/2005 e suas alterações, bem como avaliação e emissão de laudo para Isenção de Imposto de Renda, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência, assistência técnica judicial decorrente dos laudos emitidos e participar em Junta Médica para emissão de Relatório Pericial Conclusivo.
O objeto inclui, ainda, a prestação de serviço nas hipóteses em que os laudos emitidos sejam objeto de questionamento judicial. Instituto de Previdencia Municipal de Tres Marias - Iprem · Três Marias/MG · Credenciamento
R$ 22,1 mil estimado
Credenciamento para prestação de serviço de avaliação, com emissão de laudo, realizada por… — Florianópolis/SC | Busca Edital