O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trecho da EMPA 0010 (Linha Progresso), no perímetro rural de Planalto Alegre/SC. A obra abrange a área total de 6.540,00 m² em leito natural, viabilizada por meio da Emenda nº 1889/2024 (nº 32) e do Convênio nº 982713, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos no Edital e seus anexos.