Aquisição do Código de processo civil e legislação processual em vigor, de autoria de Theutonio Negrão e outros…

Tribunal Regional Federal da 4 Regiao·PORTO ALEGRE/RS·Dispensa n. 166

Objeto

Aquisição do Código de processo civil e legislação processual em vigor, de autoria de Theutonio Negrão e outros, publicada pela Editora Saraiva. Quantidade: 01 Aquisição do Manual de direito processual civil: volume único, de autoria de Daniel Amorim Assumpção Neves, publicada pela Editora Juspodivm, 2026. Quantidade: 01

Dados do certame

Órgão: Tribunal Regional Federal da 4 Regiao
CNPJ do órgão: 92518737000119
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Local: PORTO ALEGRE / RS
Esfera: Federal
Modalidade: Dispensa · disputa Não se aplica
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Não
Processo: 0006774-45.2026.4.04.8000
ID no PNCP: 92518737000119-1-000083/2026

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