CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA E GASTRONÔMICA, LIGANDO PERÍMETRO URBANO AOS CAMINHOS DE LAVANDA, AGROINDÚSTRIAS E RESTAURANTES LOCAIS, EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL, NA COMUNIDADE DE SÃO LUIS, NA EXTENSÃO DE 2,56 KM (E03 ATÉ E131).