| 4 | CARNE BOVINA MOÍDA IN NATURA, CONGELADA DE 1ª QUALIDADE - peso líquido 500g até 01 Kg. Características gerais: características sensoriais próprias, aspecto firme e não pegajosa, sem a presença de sebo e excesso de pontos branco e conter obrigatoriamente selo SIF. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos, resistentes, rotulagem de acordo com legislação vigente, íntegras e sem sinal de descongelamento. Deverá constar data de fabricação, prazo de vencimento, tipo de carne, nº do registro no ministério da agricultura SIF/SISP/CISPOA, número do lote e demais dados do mesmo exigidos pela legislação em vigor, portaria – Regulamento técnico para rotulagem de alimento – Ministério da Agricultura e do Abastecimento, PORTARIA SDA Nº 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022e CVS5-13, Instrução Normativa 83, de 11/2003, Brasil. Ficha técnica com informações básicas: procedência do produto, tabela nutricional, armazenamento e prazo máximo de consumo. Conter timbre da marca ou fabricante e assinatura de técnico responsável. Transporte do Produto: de acordo com a legislação vigente, veículo próprio, dotado de equipamento que mantenha a temperatura de -12 graus ou mais frio, higienizado e isento de matérias estranhas ou outras mercadorias de natureza diferente. |