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Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de crianças e adolescentes com idades de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, afastados do convívio familiar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e encaminhados pelo Município por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social/SDS, conforme Anexo I - Termo de Referência.
Classificado em assistência social em RS · e no Brasil todo
Dados do certame
CNPJ do órgão 88379763000136
Unidade Fundo Municipal de Assistência Social
Esfera Municipal
Modalidade Credenciamento · disputa Não se aplica
Situação Divulgada no PNCP
Registro de preços Não
Processo 008
ID no PNCP 88379763000136-1-000009/2026 Valor estimado
R$ 1.425.832,80
Abertura 05/02/2026 12:00
Encerramento 04/02/2027 19:00
As propostas são enviadas no sistema de origem do órgão, não neste site. O Busca Edital reúne e organiza o dado público do PNCP.
Licitações semelhantes abertas 2 dias 14/09
R$ 945,6 mil estimado
02/03
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13/03
Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica. Municipio de Paraopeba · Paraopeba/MG · Credenciamento
R$ 562,5 mil estimado
06/01
Contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, residentes em Ribeirão das Neves/MG, com ou sem renda, independente do grau de dependência, com os vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados e desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, através da compra de vagas, a fim de garantir proteção integral, mediante avaliação técnica e relatório circunstanciado elaborado por profissionais dos serviços socioassistenciais e/ou da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ribeirão das Neves. Municipio de Ribeirao das Neves · Ribeirão das Neves/MG · Credenciamento
R$ 2,8 mi estimado
Atualizado em 12/09/2026 07:40 , direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de… — Igrejinha/RS | Busca Edital