Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais, em regime de empreitada global, para execução de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPEAMENTO DA AVENIDA MAURÍCIO CARDOSO, conforme o Convênio FPE nº 0075/2026 firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul (SEDUR) e o Município de São Jerônimo/RS.