AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAIS DE ITUPORANGA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GARANTE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.947 - 16/06/2009, ART.2º, INCISO I - O EMPREGO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, COMPREENDENDO O USO DE ALIMENTOS VARIADOS, SEGUROS, QUE RESPEITEM A CULTURA, AS TRADIÇÕES E OS HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A SUA FAIXA ETÁRIA E SEU ESTADO DE SAÚDE, INCLUSIVE DOS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECÍFICA. PD 15.425/2026