Execução de obras de construção do Pronto Atendimento Municiapl (PAM), com fornecimento de material e mão de obra, através da Resolução SESA nº 1922/2025, com prazo de 300 (trezentos) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos