Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia e de adjuvantes de proteção e segurança, para os usuários ostomizados atendidos e acompanhados nos municípios consorciados ao CISCOPAR., conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores.