Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço hospitalar para realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade, incluindo exames e consulta para avaliação cirúrgica pré e pós-operatórios, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme Decreto Estadual nº 1.083 de 10 de outubro de 2024, que cria o Programa Fila Zero na Cirurgia e Portaria nº 728/2024/GBSES de 30 de outubro de 2024.