[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, atualização e gerenciamento dos programas legais, emissão de laudos técnicos, realização de exames médicos ocupacionais, perícias médicas, gestão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho destinadas ao e-Social, assessoria técnica especializada e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Divinolândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.