CONTRATAÇÃO EM REGIME SEMI-INTEGRADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU CONSÓRCIO, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, OBTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS E EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DA BARRAGEM, INCLUINDO O CADERNO DE DETALHES TÉCNICOS, ESTRUTURA HIDRÁULICA, DRENAGEM, PONTE SOBRE O BARRAMENTO, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, REVEGETAÇÃO, COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E TODAS AS OBRAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA BARRAGEM.