Objeto
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBÉRCULOS) DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, OU SUAS ORGANIZAÇÕES (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI 15.226/2025.
Classificado em merenda e alimentação em SP · e no Brasil todo
Dados do certame
- CNPJ do órgão
- 46362927000172
- Unidade
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Credenciamento · disputa Não se aplica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Processo
- 252
- ID no PNCP
- 46362927000172-1-000241/2026
Atualizado em 12/09/2026 07:40, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.