Pular para o conteúdoCredenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de Organização de Eventos Esportivos Basquete 3x3
Municipio de Assis·Assis/SP·Credenciamento n. 123
Dados do certame
- CNPJ do órgão
- 46179941000135
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Credenciamento · disputa Não se aplica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Processo
- 123
- ID no PNCP
- 46179941000135-1-000345/2025
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CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos.
A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade.
O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local.
Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas.
Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado.
O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica. Atualizado em 12/09/2026 07:40, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Municipio de Paraopeba ·Paraopeba/MG ·Credenciamento