AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, FIGURINOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE BALÉ E FANFARRAS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), NO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.