CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS OFICINAS DE ORQUESTRA E TECLADO, COM A FINALIDADE DE COMPOR, DESENVOLVER E EXECUTAR AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS DO PROJETO MONTANH’ARTE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.