Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF…

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn·NATAL/RN·Inexigibilidade n. 40

Objeto

Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial

Classificado em capacitação e treinamento em RN · e no Brasil todo

Dados do certame

Órgão: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn
CNPJ do órgão: 41007949000109
Unidade: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Local: NATAL / RN
Esfera: Estadual
Modalidade: Inexigibilidade · disputa Não se aplica
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Não
Processo: 04101.062852/2026-53
ID no PNCP: 41007949000109-1-000041/2026

Itens (1)

#	Descrição	Qtd	Unitário	Total
1	Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância	1 UNIDADE	R$ 3.088,62	R$ 3.088,62

Quem ganhou

1 item homologado, R$ 3,1 mil no total.

Item	Fornecedor	Porte	Valor
Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância	Marcelo Navarro Ribeiro Dantas	Não Informado	R$ 3.088,62

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn nos últimos 12 meses

editais publicados

R$ 180,4 mil

valor estimado

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Atualizado em 12/09/2026 05:07, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.

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