Objeto
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
Classificado em merenda e alimentação em RJ · e no Brasil todo
Dados do certame
- CNPJ do órgão
- 29115474000160
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade · disputa Não se aplica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Processo
- SEI 000047/2025
- ID no PNCP
- 29115474000160-1-000509/2026
Atualizado em 12/09/2026 07:40, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.