credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para disponibilização de profissional médico regularmente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Medicina competente, destinado ao exercício das atribuições de Diretor Técnico do Hospital Municipal de Urucuia/MG e, de forma integrada, à Coordenação Técnica Médica da Atenção Primária à Saúde - APS, mediante designação formal da Administração e presença mínima de 10 (dez) horas presenciais semanais no Município