Objeto
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração do serviço público de loteria na modalidade lotérica de Apostas de Quota Fixa (AQF) no território do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com as condições e especificações contidas na Portaria-SEFAZ nº 1306/2025
Classificado em segurança e vigilância em RN · e no Brasil todo
Dados do certame
- CNPJ do órgão
- 24519654000194
- Unidade
- ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Credenciamento · disputa Não se aplica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Processo
- 00310316.000255/2025-72
- ID no PNCP
- 24519654000194-1-000019/2025
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Atualizado em 12/09/2026 05:07, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.