Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, instalação, operação e manutenção de 20 (vinte) banheiros autolimpantes e sustentáveis, com projeto antivandalismo, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas dos Parques públicos estaduais sob gestão da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV/MA, visando à melhoria da infraestrutura sanitária e ao adequado atendimento da população usuária desses espaços.