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Objeto
O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento. O serviço será executado de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência.
Classificado em capacitação e treinamento em RO · e no Brasil todo
Dados do certame
CNPJ do órgão 23087774000105
Unidade ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Esfera Estadual
Modalidade Inexigibilidade · disputa Não se aplica
Situação Divulgada no PNCP
Registro de preços Não
Processo 0022.001184/2026-14
ID no PNCP 23087774000105-1-000007/2026 Licitações semelhantes abertas 13/03
Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica. Municipio de Paraopeba · Paraopeba/MG · Credenciamento
R$ 562,5 mil estimado
Atualizado em 12/09/2026 07:40 , direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Valor estimado
R$ 2.800,00
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As propostas são enviadas no sistema de origem do órgão, não neste site. O Busca Edital reúne e organiza o dado público do PNCP.
O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e… — PORTO VELHO/RO | Busca Edital