CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, COMPREENDENDO PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS DE 12 (DOZE) E 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA COBERTURA DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO, E SESSÕES ASSISTENCIAIS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA CIRÚRGICA E ANESTESIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.