CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS, ORDENS DE SERVIÇO E RESPONSABILIDADES TÉCNICAS APLICÁVEIS A CADA INTERVENÇÃO.