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Objeto
“Contratação de empresa especializada em prestação de serviço (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) para curso de Capacitação em Parentalidade Positiva, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social , exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas observados os prazos máximos para fornecimento.
Classificado em capacitação e treinamento em MG · e no Brasil todo
Dados do certame
CNPJ do órgão 18691766000125
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG
Esfera Municipal
Modalidade Pregão - Eletrônico · disputa Aberto-Fechado
Situação Divulgada no PNCP
Registro de preços Não
Processo 320/2026
ID no PNCP Valor estimado
R$ 16.440,00
Abertura 10/09/2026 08:30
Encerramento 25/09/2026 08:30
As propostas são enviadas no sistema de origem do órgão, não neste site. O Busca Edital reúne e organiza o dado público do PNCP.
18691766000125-1-000073/2026
Licitações semelhantes abertas 4 dias 15/09
A Presente Licitação Tem Como Objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Eventual Ampliação de Pontos de Iluminação Pública no Município, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos, Veículos, para Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Especificações Técnicas, Quantidades e Condições Estabelecidas no Termo de Referência e Demais Anexos Deste Edital.
A Manutenção da Iluminação Pública É Serviço Essencial de Responsabilidade Municipal, Conforme Estabelecido Pelo Art. 30, Inciso V, da Constituição Federal, Cabendo ao Poder Público Assegurar a Conservação e o Funcionamento Adequado das Instalações, Promovendo Segurança, Acessibilidade e Bem-Estar à População. Atualmente, o Município Conta com Aproximadamente 1.000 (Mil) Pontos de Iluminação, Distribuídos entre Vias Públicas, Praças, Pistas de Caminhadas e Demais Logradouros Públicos, os Quais Necessitam de Manutenção Periódica para Reposição de Lâmpadas, Reatores, Relés, Braços e Demais Componentes, Além de Atendimentos Emergenciais. A Não Contratação do Serviço Compromete Diretamente a Segurança da População, Podendo Ocasionar: Aumento de Acidentes e da Criminalidade em Áreas sem Iluminação Adequada; Reclamações da Comunidade; Danos ao Patrimônio Público; Descumprimento das Normas de Gestão Pública e dos Princípios Constitucionais da Continuidade do Serviço Público. Municipio de Santana de Cataguases · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · registro de preços
R$ 184,2 mil estimado
Atualizado em 12/09/2026 00:54 , direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
“Contratação de empresa especializada em prestação de serviço (art. 6º, inciso X, da Lei nº… — Itatiaiuçu/MG | Busca Edital