Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de Vias na Comunidade de Barreiro no município de Onça de Pitangui/MG, a serem executadas conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com Transferência Especial Federal, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-092579, Programa nº 09032026, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202637340005 conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.