Registro de Preços destinado a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.