Contratação para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma nova portaria/guarita no Município de Bom Jesus da Penha/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, especificações técnicas, local de execução e demais documentos integrantes do processo, em atendimento à Transferência Especial nº 1491000633/2026.