aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas a atender a demanda da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. As especificações técnicas e demais detalhamentos estão descritos no Anexo I do Termo de Referência. Os equipamentos serão custeados através da transferência especial estadual via Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA/MG - Plano de Trabalho SIGCON nº 001891/2026 e com o recurso do Convênio de Saída nº 1231000007/2026.