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Objeto
Credenciamento para contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional de proteção social especial de alta complexidade na modalidade de acolhimento institucional e/ou casa lar, destinado a crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 anos (dezoito) incompletos, de ambos os sexos, incluindo grupos de irmãos, com ou sem deficiência afastados do convívio familiar
Classificado em assistência social em MG · e no Brasil todo
Dados do certame
CNPJ do órgão 18026021000141
Unidade Unidade Única
Esfera Municipal
Modalidade Credenciamento · disputa Não se aplica
Situação Divulgada no PNCP
Registro de preços Não
Processo 134/2025
ID no PNCP 18026021000141-1-000129/2025 Valor estimado
R$ 218.137,05
Abertura 02/10/2025 10:00
Encerramento 01/01/2027 23:59
As propostas são enviadas no sistema de origem do órgão, não neste site. O Busca Edital reúne e organiza o dado público do PNCP.
Licitações semelhantes abertas 30/11
R$ 315,2 mil estimado
08/12
Contratação de pessoa física através de credenciamento para prestação de serviço de Cuidador Social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para um período de 12 meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais Municipio de Santa Izabel do Oeste · Santa Izabel do Oeste/PR · Credenciamento
R$ 70,5 mil estimado
13/03
Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica. Municipio de Paraopeba · Paraopeba/MG · Credenciamento
R$ 562,5 mil estimado
Atualizado em 12/09/2026 07:40 , direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Credenciamento para contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional de… — Marmelópolis/MG | Busca Edital