CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, AVISOS, PROGRAMAS, CAMPANHAS E INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA, INCLUINDO INSERÇÕES, ENTREVISTAS, PROGRAMA SEMANAL E COBERTURA DE EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÁXIMOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.