CREDENCIAR empresas especializadas para execução dos serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Recarga de Gás R 22, 32 e R 410A, para Secretaria e as Unidades Socioassistenciais (CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família e Cadastro Único), conforme especificações e determinações constantes neste Edital de Credenciamento Eletrónico nº 004/2026/FMAS, e Termo de Referência anexo I.