credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).