Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA, e conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este Instrumento Convocatório.