O presente termo de referência destina-se a contratação de empresa para fornecimento parcelado de tecidos e adereços culturais, visando atender as necessidades das diversas comemorações festivas e culturais realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pojuca Ba. Com Recursos Próprios e Recursos da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 027/2025, apresentada pelo Vereador Mário Alberto de Araújo.