Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos
servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Teresinha/BA, conforme especificações
técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme
especificações constantes do Edital e seus Anexos.