Constitui objeto da presente contratação a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo van e ônibus com motorista, destinados ao atendimento das demandas do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE, compreendendo o transporte escolar, mediante execução de rotas previamente definidas, e o transporte de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme as necessidades da Administração, incluindo o fornecimento de motoristas devidamente habilitados e qualificados, bem como a manutenção preventiva e corretiva, assistência, substituição dos veículos quando necessária e demais encargos inerentes à adequada disponibilização e operação da frota, observadas as especificações, condições, quantidades, rotas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.