Tem por objeto a concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais, 50% (cinquenta por cento) no Curso Semipresencial, 46% (quarenta e seis por cento) nos Cursos de Graduação EAD e descontos em Cursos de Pós-Graduação EAD, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição.
O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas