CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NAS MODALIDADES AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SEMUS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.